Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta e utilizar a plataforma Nodus RH (doravante "Plataforma"), você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade, que integra estes Termos por referência.

2. Descrição do serviço

A Nodus RH é uma plataforma SaaS de gestão de recursos humanos voltada a pequenas e médias empresas brasileiras. Oferece funcionalidades de cadastro de colaboradores, folha de pagamento, férias, ponto, onboarding, SST e integrações com eSocial e WhatsApp.

3. Cadastro e conta

• O cadastro público cria uma nova empresa (tenant) com o usuário cadastrante como administrador responsável.
• Você é responsável por fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.
• Você é responsável pela confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.
• Novos usuários da mesma empresa entram por convite (enviado por e-mail pelo administrador).

4. Uso aceitável

Ao utilizar a Plataforma, você concorda em NÃO:

• Acessar dados de colaboradores de empresas que não a sua;
• Tentar burlar mecanismos de segurança, autenticação ou rate limiting;
• Enviar spam, malware ou conteúdo ilegal via integrações da Plataforma;
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou copiar o código-fonte;
• Usar a Plataforma para finalidades contrárias à legislação brasileira.

5. Propriedade intelectual

A Plataforma, incluindo seu código, design, marca e conteúdo, é propriedade da Splindid Systems e protegida por leis de direito autoral. Os dados que você insere (colaboradores, holerites, relatórios) continuam sendo seus.

6. Preços e pagamento

A ser detalhado na versão final. Durante a fase de lançamento, o acesso pode ser gratuito ou com planos específicos a serem comunicados.

7. Disponibilidade

Nos esforçamos para manter a Plataforma disponível 24/7, mas não garantimos uptime perfeito. Podem ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou causas alheias ao nosso controle.

8. Limitação de responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". Não nos responsabilizamos por:

• Decisões de negócio tomadas com base em dados inseridos pelos próprios usuários;
• Perda de dados causada por uso indevido da Plataforma;
• Danos indiretos, lucros cessantes ou dados de terceiros;
• Falhas em serviços integrados (eSocial, WhatsApp, SMTP de terceiros).

9. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pela área "Minha conta". A exclusão é processada com soft delete por 30 dias (possibilidade de recuperação via suporte), após os quais os dados são removidos definitivamente — respeitando obrigações legais de retenção.

10. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou via banner na Plataforma com 15 dias de antecedência.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Paraguaçu/MG, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: mozerluiz15@gmail.com